Para oferecer serviços diferenciados e inovadores, a BEXS formou um departamento jurídico especializado em Câmbio e Comércio Exterior, tornando-se referência neste segmento.
Nossa equipe está apta a desenvolver estudos e elaborar pareceres técnicos sobre operações de câmbio específicas. Além disso, temos grande experiência na solução de problemas junto aos órgãos públicos que compõem o setor de Comércio Exterior brasileiro (Banco Central do Brasil - Bacen, Secretaria da Receita Federal - SRF, Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI etc.).
Principais áreas de atuação:
Capital Estrangeiro
Registros de Operações Financeiras (RDE-ROF):
- Financiamentos à Importação;
- Pagamentos antecipados de exportação (pré-pagamento de exportação);
- Empréstimos.
Registros de Investimento Externo Direto (RDE-IED):
- CADEMP (pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras);
- CNPJ para empresas estrangeiras;
- Registro Declaratório Eletrônico - Investimento Externo Direto (RDE-IED);
- Aumento ou redução de capital, dividendos, juros sobre capital próprio, alienação a nacionais, aquisição de nacionais, cessão entre não residentes, incorporação, fusão entre outros;
- Conversão de dívida em capital;
- Demonstrativo econômico financeiro.
Pendências Cambiais
- Análise periódica da situação cambial do cliente, detecção de pendências, avaliação dos problemas, apresentação de soluções, execução dos procedimentos para a regularização e adoção de medidas para prevenir o surgimento de novas pendências;
- Atuação em processos administrativos.
Operações Específicas e Tributação
- Análise e enquadramento de operações específicas, inclusive quanto à tributação incidente.
Propriedade Industrial
- Averbação de contratos: elaboração, entrada e acompanhamento do processo para obtenção de averbação junto ao INPI.
Contate-nos
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- Fale com a nossa Central de Atendimento no telefone 0300 777 2397